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Posicionamento da Rede Apae Brasil sobre gestão do MEC em relação à educação especial

"Lamentamos a falta de diálogo com as Apaes e instituições similares no debate nacional sobre o assunto", afirma a organização

Apae Brasil

12/09/2023

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A Rede Apae Brasil manifesta sua profunda preocupação diante da ausência de resposta do Ministério da Educação (MEC) sobre a Educação Especial, uma modalidade oferecida em nossas unidades. Lamentamos a falta de diálogo com as Apaes e instituições similares no debate nacional sobre o assunto. Observamos que, ao formar o Grupo de Trabalho pela SECADI para tratar da Política Nacional de Educação Especial, as Apaes não foram incluídas.


Consideramos prejudicial para as mais de 140 mil pessoas com deficiência intelectual e múltipla, bem como para suas famílias, a maneira como as Escolas Especiais e os Centros de Atendimento Educacional Especializado estão sendo deixados à margem das discussões sobre a nova política educacional. Essa exclusão afeta diretamente os alunos que frequentam e são atendidos nas mais de 2.000 unidades educacionais da Rede Apae espalhadas por todo o Brasil.


Destacamos a urgência em se reconhecer essa dificuldade de comunicação, onde uma instituição tão representativa quanto a Apae não encontra, em um governo democrático, espaço para apresentar suas demandas. Reiteramos que um sistema educacional verdadeiramente inclusivo deve reconhecer e valorizar diferentes modalidades de ensino.


Assim, instamos os gestores do Ministério da Educação a considerar o vasto conhecimento, compromisso e experiência das nossas unidades. A Rede Apae tem sido uma presença constante em estudos, pesquisas, audiências públicas e outros eventos sobre educação especial ao longo de quase 7 décadas. Continuamos firmes em nossa missão de defender e assegurar os direitos das pessoas com deficiência, como temos feito desde o nosso início em 1954, quando o debate sobre a educação destes indivíduos sequer existia.


Da mesma forma que nos prontificamos a colaborar na discussão da política pública de educação especial em nosso encontro com a Secretária Executiva, senhora Izolda Cela, há mais de seis meses, nós, representantes das mais de 2.240 Apaes, reiteramos nosso compromisso e desejo de sermos convidados para esse relevante debate. Ele afetará milhares de indivíduos atendidos em Escolas Especiais e Centros de Atendimento Educacional Especializados, bem como suas respectivas famílias.


Sem mais para o momento, renovamos os votos de estima e elevada consideração.


Nilson Alves Ferreira

Vice-presidente

Federação Nacional das Apaes

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