Fenapaes toma posse no Conselho Nacional de Assistência Social

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) promoveu, nesta quarta-feira (10), a cerimônia de posse dos novos conselheiros para o biênio 2026-2028. O evento foi realizado no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em Brasília (DF), e marcou o início do mandato da autodefensora Maria da Conceição Quaresma como representante da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) no segmento de usuários da assistência social.

O ato reuniu autoridades, representantes da rede socioassistencial, entidades da sociedade civil e usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Entre os participantes, o ministro da pasta, Wellington Dias; a secretária nacional de Assistência Social, Rosilene Rocha; o presidente da Fenapaes, prof. Jarbas Feldner de Barros; o gerente Institucional, José Marcos; e a agora ex-vice-presidente do CNAS Márcia Rocha.

Instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) em 1993, o CNAS é o órgão responsável pelo acompanhamento, deliberação e controle social da política pública de assistência social, reunindo representantes do governo e da sociedade civil na discussão e formulação de diretrizes para o setor.

Na ocasião, o presidente Jarbas Feldner de Barros afirmou que a presença de Maria da Conceição no CNAS valoriza a participação das próprias pessoas com deficiência nos espaços de construção e acompanhamento de políticas públicas. Segundo Jarbas, a trajetória e o trabalho de Conceição dentro do movimento apaeano contribuem para qualificar esse processo.

“Para nós, a Conceição no CNAS é muito importante, porque é uma pessoa com deficiência que tem experiência, conhecimento e uma participação forte. Eu tenho certeza de que ela vai nos representar muito bem”, enfatizou.

Para Maria da Conceição, a posse simboliza um avanço para a participação das pessoas com deficiência nos espaços de representação social. A autodefensora destacou a relevância de expandir a atuação da Fenapaes no conselho e de abrir caminhos para que outras pessoas possam assumir esse papel futuramente.

“Espero que a nossa Autodefensoria nacional fique cada vez mais forte nesse conselho e que outras pessoas, depois de mim, possam também dar continuidade a esse trabalho”, disse.

Conceição salientou ainda o valor da mobilização coletiva em defesa de direitos dos usuários da assistência social. “É a Autodefensoria no CNAS. Viva o nosso movimento apaeano, viva a Apae Brasil! Que possamos, cada vez mais fortalecidos, desenvolver um trabalho de qualidade na assistência social”, acrescentou.

Já Márcia Rocha frisou a importância da posse de Conceição para a representação dos usuários da assistência social. Segundo a ex-conselheira, a chegada de uma autodefensora ao colegiado fortalece a atuação de quem vivencia diretamente as políticas públicas e amplia a presença da Fenapaes nos espaços de controle social.

“É uma felicidade muito grande termos, pela primeira vez, a representação de uma usuária da assistência social. A Conceição está preparada e apta para representar todos os nossos usuários nesse espaço de tomada de decisão que é o CNAS”, garantiu.

Legado

Ao longo do biênio 2024-2026, a Fenapaes ocupou a vice-presidência do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), representada por Márcia Rocha, membro da Federação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro (Feapaes-RJ) e superintendente da Apae do Rio de Janeiro. Durante o período, Márcia participou de inúmeras debates e deliberações do órgão, contribuindo para o fortalecimento do controle social e a defesa de direitos dos usuários da assistência social.

A apaeana realçou que o trabalho desenvolvido esteve voltado para o conjunto das organizações socioassistenciais brasileiras e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Estivemos representando não só as Apaes, mas todas as 31 mil entidades do território nacional. E tivemos uma participação que deixou a marca do movimento apaeano bem firme e forte.”

Para o prof. Jarbas, o reconhecimento recebido por Márcia Rocha durante a solenidade reflete o comprometimento da Apae Brasil com a assistência social. “A Márcia foi citada o tempo inteiro pelo seu trabalho, pela sua dedicação, o que para nós, do movimento apaeano, não é novidade. Nós conhecemos a força e a garra que essa mulher tem”, ressaltou.