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Cotas para pessoas com deficiência e aprendizagem são temas de audiência

MSWI

14/03/2017

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Na próxima quarta-feira (15) o Ministério Público do Trabalho realiza duas audiências públicas para tratar da inserção de menores aprendizes e de pessoas com deficiência nas empresas do Agreste e Sertão de Pernambuco.

Pela manhã da quarta (15), às 8h30, o tema é o jovem aprendiz. Já à tarde, às 14h, a inclusão da pessoa com deficiência. Foram convocados 92 estabelecimentos com atividades econômicas em Caruaru, Arcoverde, Garanhuns, São Bento do Una e Serra Talhada.

Os eventos acontecem na quarta-feira (15), no auditório do Sest/Senat, localizado na Avenida Frei Damião de Bozzano, s/n, Indianópolis. De acordo com os procuradores, as empresas estão obrigadas pela legislação a cumprir as cotas, tanto de contratação de aprendizes como de pessoas com deficiência, no entanto há sinais de irregularidades.

Além das empresas, o MPT convidou para participar da audiência sobre aprendizagem as secretarias de Educação dos cinco municípios, entidades do Sistema S (Senai, Senar, Senac e Senat) e eventuais entidades sem fins lucrativos, que tenham por objetivos a assistência ao adolescente e à educação profissional.

Para as discussões sobre o cumprimento de cota de pessoa com deficiência, foram chamados auditores do Ministério do Trabalho, secretarias de Assistência Social, Associação de Pessoas com Deficiências dos municípios, setor de reabilitação do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e representante da Justiça do Trabalho.

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