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Apae Brasil discute propostas sobre Projeto de Lei de arrecadação de recursos com títulos de capitalização

MSWI

27/06/2019

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O Presidente da Federação Nacional das Apaes (Apae Brasil), José Turozi, conduz, nesta quinta-feira (27), na sede da entidade, em Brasília, reunião da comissão criada para estudar propostas para um Projeto de Lei sobre títulos de capitalização. Esta  comissão foi criada  na última reunião do Conselho de Administração da Apae Brasil, realizada nos dias 23 e 24 de maio de 2019, para propor um Projeto de Lei visando à manutenção da modalidade Incentivo ou para os ajustes devidos na modalidade Filantropia Premiável.

Além do Presidente José Turozi, participam da reunião, como membros da comissão, o Vice-Presidente da Apae Brasil, Emanoel O’ de Almeida Filho; o 1º Diretor Financeiro, Nilson Alves Ferreira; a Procuradora Jurídica da entidade, Rosângela Moro; o Presidente da Federação das Apaes do Estado do Rio Grande do Sul (Feapaes-RS), Afonso Tochetto; a Presidente da Federação das Apaes do Estado de São Paulo (Feapaes-SP), Cristiany de Castro, e a Procuradora Jurídica da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais (Feapaes-MG), Maria Tereza Feldner de Barros A. Cunha.

A comissão discutiu e elaborou, de forma consensual, uma minuta do Projeto de Lei. Ela será levada ao Senador Styvenson Valentim, que é o relator de um PL já existente no Senado Federal sobre o tema.

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